Processo 756050/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/09/2015 17:21
Autuado em 24/09/2015 17:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1486/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1486/ 2017 Registro com recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2017 Acórdão   1486/ 2017 Registro com recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato RAFAEL IATAURO
Origem da pensão JOSE FERNANDES DA SILVA
Pensionista JOAO FERNANDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2018 08:31 do Protocolo 340687/18
06/07/2017 15:16 AR do ofício OPD - 1040/17 - GP
01/02/2017 18:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 75707/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1040/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Despacho Processual Diverso nº 1328/2017
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1486/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2667/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10712/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2018 11:50 DP  
15/05/2018 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 745/2018 -
22/06/2017 09:54 DP Informação nº 5228/2018 -
21/06/2017 16:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1328/2017 -
21/06/2017 11:52 DP Informação nº 8901/2017 -
12/06/2017 13:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1040/2017 -
09/06/2017 12:02 COEX Informação nº 3403/2017 -
19/05/2017 14:51 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3636/2017 -
20/04/2017 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 949/2017 -
19/04/2017 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1346/2017 -
05/04/2017 15:45 S2C Acórdão nº 1486/2017 -
21/02/2017 08:23 GCIZL  
15/02/2017 16:53 SMPjTC Parecer nº 1549/2017 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Retorno. Pelo registro do ato.
03/02/2017 13:35 COFAP Parecer nº 466/2017 - NEGATIVA DE REGISTRO. BENEFÍCIO PAGO SEM PREVISÃO LEGAL. SUBSIDIRIAMENTE: LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA POR ATRASO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESSA CORTE. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. PENSÃO CONCEDIDA A FILHO INVÁLIDO DE EX-SERVIDOR. AO MPjTC P
24/11/2016 10:16 DP  
24/11/2016 09:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2667/2016 -
28/10/2016 17:39 SMPjTC Parecer nº 16481/2016 - concessão de contraditório EMENTA: Pensão concedida a irmão inválido do servidor falecido. Interessado já percebe benefício do RGPS. Infringência ao artigo 42, §6º, da Lei nº 12.398/98. Impossibilidade de registro do ato. Oportunizar o contraditório ao órgão previdenciário.
25/09/2015 10:12 COFAP Parecer nº 11318/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO. BENEFÍCIO PAGO SEM PREVISÃO LEGAL. SUBSIDIRIAMENTE: LEGALIDADE E REGISTRO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESSA CORTE. PENSÃO CONCEDIDA A FILHO INVÁLIDO DE EX-SERVIDOR. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/09/2015 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10712/2015 -

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